O Seguro Garantia Judicial substitui a fiança bancária, liberando crédito e caixa.

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Em processos judiciais que exigem o depósito de uma garantia, a decisão mais comum de muitos gestores ainda é recorrer à fiança bancária ou ao depósito em dinheiro. No entanto, essas opções tradicionais estão longe de trazer a eficiência financeira que a sua empresa poderia ter.

Se você é empresário, controller ou diretor financeiro, sabe que imobilizar capital é um risco. O Seguro Garantia Judicial surge como a alternativa mais inteligente, pois cumpre a mesma exigência processual, mas com um impacto drasticamente menor no balanço da companhia.

Neste artigo, vamos comparar essas modalidades e mostrar por que o Seguro Garantia Judicial é a escolha certa para proteger o seu caixa e manter a sua operação rodando sem amarras.

O problema da Fiança bancária e do Depósito em dinheiro:

Quando uma empresa enfrenta um litígio trabalhista, fiscal ou cível, o juiz frequentemente exige uma garantia para que o processo possa prosseguir ou para que haja a interposição de recursos.

Optar pelo depósito em dinheiro significa tirar capital de giro da operação. Esse dinheiro poderia ser investido em estoque, marketing ou infraestrutura, mas fica travado em uma conta judicial por anos.

Já a fiança bancária consome o limite de crédito da empresa no banco. É o mesmo limite que sustenta o seu capital de giro e os seus investimentos. Além de possuir custos elevados, a fiança bancária muitas vezes vem acompanhada da exigência de garantias adicionais, como a alienação de um imóvel ou uma aplicação financeira vinculada.

Por que o Seguro Garantia Judicial pesa menos no Caixa?

O Seguro Garantia Judicial foi desenhado para resolver exatamente essa dor financeira. Ele substitui a caução em dinheiro e a fiança bancária por uma apólice emitida por uma seguradora, aceita amplamente pelo poder judiciário, dado que de acordo com o Código Civil o seguro é equiparado ao dinheiro.

1. Liberação de limite de crédito:

Ao contrário dos bancos, as seguradoras não tomam o seu limite de crédito bancário. Ao contratar um Seguro Garantia Judicial, suas linhas de crédito no banco continuam intactas para o que realmente importa: O crescimento do seu negócio.

2. Custo consideravelmente menor:

Na grande maioria dos casos, a taxa cobrada pela seguradora para emitir a apólice é muito inferior aos juros e taxas de abertura de crédito cobrados pelas instituições financeiras na emissão de uma carta de fiança.

3. Evita a penhora de bens:

A apólice evita que o juiz determine o bloqueio de contas bancárias (BacenJud) ou a penhora de bens da empresa e de seus sócios, garantindo a continuidade das operações sem sobressaltos.

Regras e análise: Como funciona na prática?

É importante ressaltar que o mercado segurador possui regras claras para a emissão dessas apólices.

Por isso, a exigência dos três últimos balanços da empresa é um procedimento padrão para que a seguradora possa avaliar a saúde financeira do negócio e aprovar os limites de emissão.

Outro ponto crucial que sempre destacamos em nossa consultoria é que, no seguro garantia, a regulação do sinistro é o que determina o prejuízo real. Além disso, caso a seguradora seja acionada para pagar a condenação judicial, ela mantém o direito de regresso contra a empresa tomadora.

Vale lembrar também a importância de não confundir as modalidades. O Seguro Garantia Judicial é usado em processos em andamento, o que difere, por exemplo, do seguro garantia administrativo utilizado especificamente para o trâmite de crédito tributário de ICMS.

A abordagem consultiva da Kora Seguros:

Antes de renovar uma fiança bancária ou fazer um novo depósito judicial, vale a pena comparar o custo real das duas opções que, de fato, agreguem valor e eficiência de custos à sua operação.

Na Kora Seguros, adotamos uma postura consultiva. Nós ajudamos empresários a protegerem seus negócios com inteligência. Além do Seguro Garantia Judicial e de licitações, oferecemos um portfólio completo para empresas de pequeno, médio e grande porte, incluindo Seguro de Crédito, Risco de Engenharia, Responsabilidade Civil Profissional (E&O), Proteção para Diretores (D&O) e até Fiança Locatícia (para galpões, BTS e shoppings).

Nossa matriz está localizada em Itajaí, com forte atuação presencial em Balneário Camboriú, Itapema e Blumenau. No entanto, possuímos estrutura tecnológica para prestar atendimento remoto de excelência em nível nacional.

Para entender mais sobre a aceitação do seguro no judiciário, você pode consultar as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conheça também nossas outras soluções em nosso blog corporativo.

Não deixe que processos judiciais travem o seu capital de giro. Otimize seu balanço financeiro hoje mesmo.

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